NOVO SALARIO MINIMO APROVADO NA CAMARA - R$545,00

Agência Câmara

17/02/2011 7:37

Texto:^-A ⁺A

BRASÍLIA - Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite dessa quarta-feira, em votação simbólica, o salário mínimo de R$ 545, com vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei. Até essa data, valerão os R$ 540 estipulados pela Medida Provisória 516/10. O Projeto de Lei 382/11, do Executivo, ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Os deputados fizeram um longo debate durante toda a tarde e a noite. Na fase de discussão, houve 20 oradores a favor e 20 contra o texto original do projeto, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Em votações nominais, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a emenda do PSDB que previa o valor de R$ 600; e por 361 a 120 a emenda do DEM de R$ 560.

Na defesa dos R$ 600, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi concedido aumento real de 44%, mesmo com mais crises atingindo o Brasil. "Os R$ 600 são plenamente factíveis. O que o governo aprovou agora é muito pouco", argumentou.

Contra essa emenda, o relator Vicentinho disse que prefere regras claras e definidas para o aumento do mínimo. "Os que vaiaram [os R$ 545] terão de aplaudir já em janeiro do próximo ano, com um mínimo de R$ 616", afirmou. "Graças às centrais sindicais e à sensibilidade do Congresso e da Presidência da República, chegamos a esse patamar de valorização do mínimo", afirmou.

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que os trabalhadores ficarão decepcionados com a rejeição da sua emenda que fixava o mínimo em R$ 560. "Mais forte do que a pressão do governo é a consciência política dos deputados", afirmou, dirigindo-se aos parlamentares para pedir apoio aos R$ 560.

O relator Vicentinho lembrou que a política de valorização do mínimo nos moldes atuais resultou de negociações que começaram no primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Quando se faz um acordo é importante cumpri-lo", afirmou. Segundo ele, essa atitude será boa para a luta por outras reivindicações trabalhistas, como a carga de trabalho de 40 horas semanais, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim do fator previdenciário.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.

Para os aumentos futuros do salário mínimo, a fórmula aprovada é a mesma em vigor desde 2007: reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa regra valerá para os anos de 2012 a 2015.

Como o mínimo sempre muda em 1º de janeiro, o INPC relativo ao ano anterior conterá uma estimativa para o mês de dezembro, porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o índice final apenas em janeiro. O índice aplicado valerá para o ano todo e, se houver resíduo, será compensado no ano seguinte, sem retroatividade.

O reajuste vinculado ao PIB será considerado como aumento real. Assim, para 2012 será aplicado o percentual de crescimento do PIB de 2010. Caso a variação seja negativa ou nula, não haverá aumento real.

Da mesma maneira, para calcular a variação do PIB anual será feita uma estimativa do último trimestre do ano anterior, pois somente em março o IBGE divulga o PIB ajustado.

(Agência Câmara)

FGV LANÇA INDICADOR PARA MERCADO IMOBILIARIO - IGMI-C

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Bovespa, lançou na última sexta-feira o primeiro indicador de rentabilidade do setor imobiliário brasileiro.

O Índice Geral do Mercado Brasileiro - Comercial (IGMI-C) deve se tornar "uma referência de rentabilidade de imóveis comerciais – como escritórios, galpões e shoppings -, contribuindo também para que os investidores tenham maior transparência em relação à formação dos preços de compra, venda e locação", informou a FGV e a Bovespa em nota divulgada à imprensa.

O índice será trimestral, com a primeira divulgação prevista para abril, referente aos três primeiros meses de 2011. O indicador oferece três versões: o retorno da renda, que reflete a receita operacional vinda de aluguéis e condomínios, por exemplo; o retorno de capital, que indica a valorização do imóvel; e o retorno total, que considera em seu cálculo, além da receita do valor avaliado dos empreendimentos, investimentos em reformas e alienações.

CRÉDITO IMOBILIARIO DEVE CRESCER 51% ESTE ANO

Focando, O Estado de São Paulo / SP

O crédito imobiliário com recursos da caderneta de poupança cresceu 65% no ano passado e atingiu a marca recorde de R$ 56,2 bilhões. O dinheiro foi usado para financiar 421,3 mil imóveis, um volume 39,2% maior do que em 2009. "2010 foi o melhor ano da história do crédito imobiliário", afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antonio França.

Apesar de os primeiros sinais de desaceleração no ritmo de crescimento da economia já estarem aparecendo em razão da elevação da taxa básica de juros, o cenário para este ano continua favorável, na avaliação de França. A perspectiva é que o crédito para compra da casa própria com recursos da poupança cresça 51% e alcance R$ 85 bilhões. Os recursos serão usados para adquirir mais de meio milhão de imóveis ao longo de 2011.

França explica que a menor taxa de crescimento dos volumes emprestados prevista para este ano não é uma desaceleração, mas resulta de um represamento no volume de empréstimos, principalmente para as construtoras, de 2008 para 2009 por causa da crise financeira internacional. E no ano passado essa defasagem foi compensada.

O presidente da Abecip ressalta que o grande vetor para manter o mercado imobiliário aquecido neste ano é a perspectiva favorável para o emprego e a renda, que dá sustentação para que a população, especialmente a de menor poder aquisitivo, assuma uma prestação de um imóvel compatível com o seu salário.

Ele observa também que os financiamentos imobiliários com recursos da poupança não são afetados pela elevação da taxa básica de juros. "Entre abril e agosto de 2010, os juros básicos subiram de 8,72% ao ano para 10,66% e as taxas dos crédito imobiliário não aumentaram nesse período", exemplifica.

Bolha. A pesquisa mostra que, dos R$ 56,2 bilhões emprestados no ano passado, a maior parte (R$ 31,8 bilhões) foi destinada para o consumidor e o restante (R$ 24,4 bilhões) para financiar construtoras.

Também o valor médio dos financiamentos aumentou de 2009 para 2010. Para pessoas físicas, essa cifra foi de R$ 123 mil para R$ 145 mil. Mesmo com aumento do tíquete médio dos empréstimos, França não considera que esteja ocorrendo um bolha de preços no setor porque houve crescimento na renda da população. "O preço do imóvel hoje é justo para o momento."